Na noite desta terça, o Ministério Público Federal promoveu Audiência Pública para tratar do programa de remoção de moradores cariocas por causa das obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.
Foram feitas duras críticas sobre supostas arbitrariedades nas áreas por onde passarão os novos corredores viários do Rio e o MP falou até em métodos nazistas na execução das remoções.
REALOCAÇÕES SÃO PREOCUPAÇÃO DO COI
Em abril deste ano, a relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik (foto), acusou as autoridades do Rio e das outras cidades-sede da Copa de praticarem desalojamentos forçados e violarem os direitos humanos. O relatório provocou críticas da Anistia Internacional e repercutiu na imprensa do exterior.
Na semana seguinte, o Rio recebeu membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) para uma das reuniões de revisão do projeto Rio 2016. No último dia da visita, em entrevista no Palácio da Cidade, o diretor executivo de Jogos Olímpicos do COI, Gilbert Felli, foi perguntado sobre como a entidade enxergava a questão. O prefeito Eduardo Paes tentou se antecipar e responder que tudo estava sendo feito dentro da lei, mas Felli pediu a palavra e disse que havia pedido um relatório completo de todas as desapropriações.
O Secretário de Habitação do Rio, Jorge Bittar (PT/RJ), foi alvo de um verdadeiro bombardeio.
A audiência foi proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/RJ) para ouvir as demandas da população. A artilharia pesada começou com Leonardo de Souza, subprocurador geral de Justiça. Representando o MP Estadual, Souza disse que não estaria prevalecendo o estado de direito nas realocações.
“A Prefeitura vai lá e pinta uma sigla na casa dos moradores: SMH, Secretaria Municipal de Habitação. Isso me remonta os nazistas que marcavam as casa dos judeus”, disparou o subprocurador. “Em dezembro passado, moradores das comunidades de Vila Harmonia, Recreio 2 e Restinga receberam a visita de retroescavadeiras dois dias depois de serem avisados que não seriam desalojados antes do Ano Novo. Muitos tiveram que dormir na praia”, completou Souza, arrancando aplausos dos representantes das comunidades, que também foram ouvidos na audiência.
As queixas mais recorrentes são a truculência e o uso de instrumentos de pressão por parte de agentes da Prefeitura, o baixo valor das indenizações propostas e a realocação em locais muito distantes. É o caso de moradores do Campinho, próximo de Madureira. O programa Minha Casa, Minha Vida levou muitas famílias para Cosmos, a mais de 30km de distância.
“Em Madureira, muitas pessoas vivem do mercado informal”, defendeu Érika Glória, do
Comitê Popular da Copa e Olimpíada.
“Que legado é esse que joga as pessoas para longe do seu local de trabalho?”, perguntou.
As indenizações propostas seguem uma tabela estipulada por um decreto de 2001 do prefeito Cesar Maia. Os valores, segundo os moradores, estão muito abaixo do mercado. “Não adianta a Prefeitura alegar que é preciso seguir o decreto do Cesar Maia”, defendeu um morador. “Nenhum decreto pode se sobrepor à Lei Orgânica do Município nem muito menos à Constituição Federal, que prevê uma indenização justa.”
EX-MINISTRO DO GOVERNO LULA SERÁ AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
Ex-ministro das Cidades, Márcio Fortes foi indicado pela presidente Dilma Rouseff para ocupar o cargo de Autoridade Pública Olímpica (APO) dos Jogos do Rio de Janeiro-2016. Ele ainda passará por uma sabatina no Senado para ter sua nomeação confirmada. Ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles será o presidente do Conselho Público Olímpico, orgão acima da APO.
"Tem um negócio que ninguém fala. Eu quero ganhar as Olimpíadas. Claro que, como diz o espírito olímpico, é importante participar. Mas é muito melhor participar vencendo", afirmou Fortes. "O Brasil está se preparando para ganhar medalhas, é um projeto a longo prazo".
O vereador Eliomar Coelho, do PSOL, citou o caso de uma moradora do Recreio que teria recebido R$ 8 mil de indenização e hoje estaria morando nos escombros da casa demolida por não ter para onde ir. “Propus uma CPI [para investigar as realocações], mas só cinco vereadores assinaram e eu preciso de pelo menos 17 assinaturas”, disse. “As comunidades precisam ir à Câmara pressionar.”
Secretário bate boca com morador
O Secretário Municipal de Habitação, Jorge Bittar, rebateu as críticas com uma exposição sobre o legado olímpico nas áreas de Habitação, Educação, Saúde e Transporte. Ele falou sobre o projeto Morar Carioca, que prevê a urbanização de todas as favelas do Rio até 2020, e sobre o Minha Casa, Minha Vida, cujo objetivo é a construção de 50 mil casas para famílias de baixa renda.
Quando falava sobre os recursos que serão aplicados nos dois projetos, foi interrompido por gritos do auditório. “Tudo isso é feito com o dinheiro das indenizações?”, perguntou um rapaz. “Você sempre diz besteiras assim?”, devolveu o secretário, que completou dizendo “Essa gente reclama com a barriga muito cheia”
O rapaz foi retirado do auditório por ordem de Gisele Porto, procuradora da República.
Ao encerrar a audiência, Gisele Porto garantiu que serão realizadas outras audiências públicas. Outros envolvidos nas remoções, como representantes de empresas concessionárias e subprefeitos, também serão ouvidos.
